Mato Grosso
Orçamento de R$ 40,7 bilhões é aprovado pela Assembleia Legislativa
Lei Orçamentária Anual segue agora para a sanção do governador Mauro Mendes
Assunto
Projeto de Lei
9 notícias
Geral
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no…
Geral
Projeto de lei prevê multa por perda do tempo do consumidor
O projeto de lei 1.954/22, do deputado federal Carlos Vera (PT), em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende fazer do tempo do consumidor um bem valioso a…
Câmara de Cuiabá
Câmara derruba vetos na sessão ordinária desta terça-feira
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (16) realizada na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores derrubaram dois vetos do Executivo Municipal. O primeiro foi…
Política
Vereadores aprovam projetos e requerimentos na sessão desta terça-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (12) realizada na Câmara Municipal de Cuiabá foram aprovados Projetos de Lei em primeira e segunda votação, em fase…
Notícias da ALMT
CCJR realiza primeira audiência para discutir Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), promoveu audiência pública para discutir o Projeto de…
Mato Grosso
Governador de MT veta de forma integral projeto de lei que proíbe instalação de PCHs no Rio Cuiabá
O governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou nessa segunda-feira (4), de forma integral, o projeto de lei que proíbe a instalação de Pequenas Centrais…
Cidades
Wilson quer incluir vacina contra a covid-19 nas obrigações dos planos de saúde
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou um projeto de lei para inserir a cobertura de vacina contra a covid-19 no rol de obrigações dos planos e…
Cidades
Proposta na AL pode tornar escolas e universidades em serviço essencial
Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) pode tornar as atividades educacionais nas unidades públicas e particulares de ensino básico,…