STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos…
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao…
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quarta-feira (14) a decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a…
Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima…
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