Justiça
TJ manda destruir mais de 3 mil armas recolhidas em processos
O Poder Judiciário de Mato Grosso recolheu cerca de três mil armas de fogo oriundas de processos judiciais já finalizados e fará entrega para o 44º Batalhão…
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TJMT
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Justiça
Motorista é condenado a pagar mais de R$ 30 mil após atropelar pedestre
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu o recurso de apelação de um motorista e manteve sentença que o…
Justiça
STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada…
Justiça
STJ mantém na Vara da Saúde ações originárias dela
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que as ações de saúde pública protocoladas originalmente na 1ª Vara Especializada da…
Justiça
Juiz nega incluir Município em ação que busca indenizar família de verdureiro
O juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, manteve sua decisão que negou a entrada do Município de Cuiabá no polo passivo da ação de indenização…
Justiça
Desembargador nega liminar para pagamento de reajuste aos servidores do Judiciário
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de liminar para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA)…
Justiça
Fux nega pedido para suspender quarentena em município de MT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido feito pela Prefeitura de Pontes e Lacerda para suspensão da decisão proferida…
Justiça
Município tem 72 horas para justificar lei que ampliou rol de serviços e atividades essenciais
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Sorriso e o presidente da Câmara de Vereadores…
Justiça
Cuiabá pede suspensão de 57 liminares para 'garantir' isonomia na fila por UTIs no SUS
Para garantir que a fila de espera do SUS seja respeitada, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, ajuizou uma ação junto ao…
Cidades
Emanuel proíbe uso de academias e piscinas em condomínios fechados
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou a suspensão de algumas atividades nesta terça-feira (30), em Cuiabá. As medidas seguem a decisão da presidente do…