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Juiz federal nega pedido para desbloquear bens de ex-presidente

por Sandra Carvalho

Bloqueio foi determinado por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar

juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 8ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, indeferiu um pedido de desbloqueio de bens do médico Rubens de Oliveira, ex-presidente da Unimed Cuiabá.

Seus bens foram indisponibilizados por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após intervenção na cooperativa por meio de uma Direção Fiscal iniciada em setembro de 2023, para acompanhar o reequilíbrio fiscal após o rombo de R$ 400 milhões de sua gestão, apontado por uma auditoria da atual gestão, presidida pelo médico Carlos Bouret.

O pedido de Rubens pediu a “suspensão dos poderes da direção fiscal, até que seja realizada a produção antecipada de provas”, conforme consta na decisão.

O ex-presidente da cooperativa sustentou seu pedido em uma ação de produção antecipada de provas, ajuizada na 7ª vara Cível da Comarca de Cuiabá, que segundo ele, “vai demonstrar que nunca houve rombo nas contas da Cooperativa”, e por essa razão, merecia ter seus bens desbloqueados.

Para o juiz federal, os argumentos não são suficientes, principalmente a tese sustentada por Rubens para tentar levantar a indisponibilidade de bens, que é a ação de produção antecipada de provas, na qual o ex-presidente queria uma perícia no balanço auditado.

MidiaNews

Rubens Carlos de Oliveira Júnior

O ex-presidente da Unimed, Rubens de Oliveira

“A produção antecipada de prova parte da premissa de que a prova não exista e necessite ser judicialmente elaborada, como, por exemplo, uma perícia. Todavia, compulsando os autos, verifica-se que o autor requereu a produção de prova na Justiça Estadual em face da Unimed, sendo o processo extinto por ausência de depósito de honorários do perito. Atualmente, o processo encontra-se na fase recursal”, enfatizou o juiz.

Ao juiz, Rubens afirma que “sua gestão foi transparente” e que suas contas sempre foram aprovadas, omitindo a reprovação do balanço de 2022, que resultou na contratação de uma auditoria independente por parte da nova gestão da cooperativa para apurar as inconsistências apresentadas pela antiga gestão, e que expôs o desequilíbrio de R$ 400 milhões

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