STF nega recurso que tentava rediscutir cassação de Selma Arruda
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, rejeitaram pedido do produtor rural Gilberto Possamai em face de decisão que…
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O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por não conhecer pedido de convalidação da Lei estadual nº 7.264/2000, do Estado de Mato…
A defesa da adolescente acusada de matar Isabele Guimarães, 14 anos, ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve o ministro Edson Fachin relator da ação movida pelo delegado da Polícia Civil…
O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) se tornou alvo de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela disseminação de fake news (isto é,…
Alvo preferencial de Jair Bolsonaro na crise institucional em que o presidente mergulhou o país nos últimos meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso extraordinário da Louis Dreyfus Company Brasil S.A. contra o deferimento do pedido de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (5) a favor do arquivamento do pedido de investigação sobre os cheques…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (23) o julgamento do recurso contra a decisão da Segunda Turma que declarou suspeito…
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro ingressou com um novo recurso contra a decisão que lhe "devolveu" a pena de 44 anos de prisão. Desta vez, ele vai levar o…
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