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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os…
O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ganhou força na relação de cotados para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) que deve abrir em outubro com…
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso de Carolina Perri Siqueira e Pedro Ivo Silva Santos, que busca reverter uma…
Em entrevista ao Conexão Poder, a juíza Amini Haddad Campos, que após décadas de atuação no Judiciário Mato-grossense, agora atua como juíza auxiliar da…
O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não foram sacados…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus de Célio Alves de Souza, ex-policial militar e…
O Município de Cuiabá propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),…
A defesa do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), ingressou com um pedido de suspensão de liminar e de sentença contra a decisão da desembargadora do…
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, de forma unânime, ação contra dispositivo da Constituição Estadual que atribui foro por…
A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no…
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