O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise o pedido do juiz Irênio Lima Fernandes, que cobra o pagamento de valores não …
TJ
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Justiça
TJ derruba suspensão e permite continuidade do concurso da Sefaz
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) autorizou a continuidade do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4) e garante …
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Política
Governo, TJ, MPE e TCE querem limitar licença de sindicalistas
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO governador Mauro Mendes (União) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que endurece as regras para o afastamento remunerado de servidores que exercem mandatos sindicais. A principal …
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JustiçaPolítica
TJ recebe denúncia e promotora vira ré pela acusação de peculato
por Da Redacaopor Da RedacaoO Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, receber a denúncia do Ministério Público Estadual contra a promotora Solange Linhares Barbosa e a tornou ré pelo crime de …
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JustiçaMato Grosso
Protocolo de atendimento à crianças e adolescentes vítimas de violência é lançado em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoCentro e trinta crianças foram vítimas de algum crime sexual em Cuiabá no ano passado. Em todos os casos de violência sexual que se tornaram inquéritos policiais, a criança teve …
