O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu, no mês de setembro de 2021, a primeira licença paternidade de 180 dias a um servidor solteiro adotante. Wellington Corrêa, assessor …
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TJ rejeita recurso e Galli terá que pagar R$ 100 mil por homofobia
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do ex-deputado federal Victório Galli (Patriota) e o manteve condenado a pagar indenização coletiva de R$ 100 mil por comentários …
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Justiça de MT concede prisão domiciliar especial para detento portador de doença grave
por Da Redacaopor Da RedacaoPor unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendeu o pedido de habeas corpus e concedeu ao empresário D.R.F., de 48 anos, o direito …
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Juiz de MT usa própria decisão para denunciar ameaça de advogada: “Não tenho medo”
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, usou o espaço de uma decisão judicial para desabafar contra a ameaça que recebeu indiretamente de uma advogada. …
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Tribunal de Justiça mantém condenação por improbidade a ex-vereadores de Cuiabá
por Da Redacaopor Da RedacaoA 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença que condenou quatro vereadores do município de Cuiabá por improbidade administrativa. …
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Deputado tem 15 dias para quitar condenação por improbidade quando era prefeito
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, fixou um prazo de 15 dias, para que o ex-deputado estadual Wilson Santos quite o …
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Justiça libera imóveis e carros de luxo para Riva pagar acordo de delação premiada
por Da Redacaopor Da RedacaoJustiça revogou indisponibilidade de bens em nome do ex-deputado estadual e atual delator premiado, José Geral Riva. Decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (16). Foram liberados sete …
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Justiça mantém Stringueta impedido de “atacar” membros do Ministério Público
por Da Redacaopor Da RedacaoA Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do delegado da Polícia Civil Flávio Stringueta, e manteve a decisão que …
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Tribunal de Justiça mantém proibida verba indenizatória de prefeito e vice
por Da Redacaopor Da RedacaoO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que considerou inconstitucional o pagamento de verba indenizatória para o prefeito e o vice-prefeito de Cuiabá …
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Desembargadora que deu criança para mãe alcoólatra refaz decisão após menina pedir socorro
por Da Redacaopor Da RedacaoA desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônia Siqueira, reformou a própria decisão liminar que devolvia a guarda de M.C, 11 anos, à mãe, que mora em …