TJMT

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, vinculada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), proveu recurso e anulou sentença em face da juíza aposentada Wandinelma Santos. Wandinelma …

A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), não conheceu a Reclamação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, …

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou liberar mais de R$ 15 milhões penhorados das contas do Grupo Engeglobal, que entrou em …

O empresário Ricardo Padilla Borbon Neves, investigado por integrar suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios fiscais em Mato Grosso, voltou a pedir na Justiça a transferência do bloqueio …

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu lei responsável por instituir verba indenizatória de R$ 18 mil aos vereadores da Capital. Decisão, de forma unânime, foi …

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu apelação do Ministério Público e manteve decisão Judicial responsável por inocentar o ex-deputado …

A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) para que o …

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o bloqueio do ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Marcel de Cursi, no valor de R$ …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-secretário Marcel de Cursi contra decisão que extinguiu a ação de indenização que ele ingressou contra o também …

Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Grupo Petrópolis fará a distribuição de 3.200 mudas em Cuiabá. A ação integra o Projeto Verde Novo, …