TJMT

Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, o Pantanal Shopping realiza mais uma ação do projeto “Sustentabilidade Transforma”. A partir deste sábado (05.06) até a próxima quarta-feira (09.06), o empreendimento …

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou reverter a decisão que julgou improcedente uma ação por ato de improbidade administrativa contra o …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o Ministério Público do Estado (MPE) buscava elevar a pena do ex-deputado estadual, Gilmar …

Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Grupo Petrópolis fará a distribuição de 3.200 mudas em Cuiabá. A ação integra o Projeto Verde Novo, desenvolvido …

O empresário Ricardo Padilla Borbon Neves, investigado por integrar suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios fiscais em Mato Grosso, ofereceu dois imóveis no lugar de R$ 5 milhões, …

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco, denunciado em ação proveniente da Operação Rota Final, se antecipou ao exame de liminar e ofereceu imóvel valorado em R$ 7,8 milhões como garantia …

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou seguimento ao recurso especial do Ministério Público do Estado (MPE) contra o acórdão que permitiu …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pelo Governo do Estado de Mato Grosso, contra o repasse antecipado ao Município de …

O juiz Murilo Moura Mesquita, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, livrou a menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos de depor no processo em que os pais dela …

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, denegou habeas corpus que questionava medidas cautelares aplicadas na Operação Tempo é Dinheiro, que …