TJMT

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o juiz Wendell Karielli Guedes Simplício condenado à pena de aposentadoria compulsória, após participar de um esquema de venda de sentenças. …

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve a decisão que proibiu um condomínio luxuoso em Cuiabá de não dar destinação …

A ausência de apresentação de alegações finais não tem força para anular sentença condenatória, uma vez que o julgador utiliza as provas produzidas no processo para sentenciá-lo, o que mostra …

Deputado, suplente de deputado estadual, assessora parlamentar e empresário são alvos da terceira fase da Operação Rota Final, deflagrada nesta sexta-feira (14), pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) …

Decisão judicial proveniente da 3ª fase da Operação Rota Final, que busca apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação do setor de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal …

O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liminar para que a prefeitura de Cuiabá apresente plano de ação visando a vacinação das pessoas privadas …

O ex-governador Blairo Maggi busca, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o trancamento da ação por improbidade administrativa em que figura como réu por participação num suposto esquema …

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou a própria decisão e reduziu a pena imposta ao ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, pelo crime de peculato, que agora …

A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) retificou a ordem judicial e manteve a decisão administrativa que não renovou um engenheiro florestal condenado por …

A juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, será submetida a um novo julgamento por ter, supostamente, contratado um servidor “fantasma”, enquanto atuou no Fórum …