A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o desembargador aposentado, Evandro Stábile, buscava rever sua condenação por venda de decisões judiciais. …
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TJMT
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Justiça
Dois do CNJ votam para manter juiz de MT condenado; julgamento é suspenso
por Da Redacaopor Da RedacaoO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (4), a conclusão do julgamento em sobre a manutenção ou não da condenação do juiz Wendell Karielli Guedes Simplicio, …
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Justiça
TCE-MT e TJMT firmam parceria na área da educação e ampliam alcance de capacitações
por Da Redacaopor Da RedacaoA fim de ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) firmaram termo de …
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Justiça
STJ julga recurso contra decisão que aumentou pena de ex-deputado por esquema na AL
por Da Redacaopor Da RedacaoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (4) o agravo regimental em que o ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, interpôs …
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Justiça solta filho de ex-prefeito acusado de matar homem com 30 facadas
por Da Redacaopor Da RedacaoSegunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus para substituir prisão preventiva imposta em face de Tiago Vagner Siebert, aplicando medidas cautelares. Decisão …
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CNJ cancela repasse de R$ 7,7 milhões do TJMT ao governo para compra de jatinho
por Da Redacaopor Da RedacaoA ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, cancelou, nesta semana, o repasse de R$ 7,7 milhões que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) faria …
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DestaqueJustiça
TJ deixa de bloquear R$ 884 mil de ex-deputado por obra inacabada
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que bloqueasse até R$ 884,7 mil do ex-deputado federal e ex-prefeito de Rondonópolis, …
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Justiça
Juíza nega anular e enviar processo da Sodoma à Justiça Eleitoral
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou anular e enviar para a Justiça Eleitoral o processo referente à segunda fase da Operação Sodoma. A defesa …
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Justiça
Defesa contesta decisão do TJ que negou anular audiência da Arqueiro
por Da Redacaopor Da RedacaoA defesa de Murilo Cesar Leite Gattas Orro, réu numa ação oriunda da Operação Arqueiro, questionou a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), …
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TJ reabre processo contra juiz que conduziu audiência com falecido
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão que extinguiu, em decorrência de prescrição, uma ação de improbidade administrativa contra o juiz aposentado compulsoriamente Marcos José Martins de …