TJMT

O Poder Judiciário de Mato Grosso recolheu cerca de três mil armas de fogo oriundas de processos judiciais já finalizados e fará entrega para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, …

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu o recurso de apelação de um motorista e manteve sentença que o condenou a …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que as ações de saúde pública protocoladas originalmente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande continuem …

O juiz Jones Gattas Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, manteve sua decisão que negou a entrada do Município de Cuiabá no polo passivo da ação de indenização ajuizada …

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de liminar para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 4,48% aos servidores do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido feito pela Prefeitura de Pontes e Lacerda para suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato …

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Sorriso e o presidente da Câmara de Vereadores daquele município se manifestem, em …

Para garantir que a fila de espera do SUS seja respeitada, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, ajuizou uma ação junto ao Tribunal de Justiça …

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou a suspensão de algumas atividades nesta terça-feira (30), em Cuiabá. As medidas seguem a decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), …