Ao longo de sua história, o STF (Supremo Tribunal Federal) só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração, ou seja, quando o próprio magistrado decide que não pode atuar em um processo devido a algum conflito de interesse, que nem sempre é detalhado.
Os questionamentos externos pedindo impedimento ou suspeição de algum magistrado foram todos rejeitados, a maioria por decisão individual da presidência da corte. Dos 473 pedidos que chegaram ao Supremo nos últimos dez anos, 349 foram negados sem qualquer análise colegiada, o equivalente a quase 74%. As informações são do Corte Aberta, portal de transparência e estatísticas do tribunal.
O tema voltou à tona nas últimas semanas com os desgastes sofridos pelo ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações sobre as fraudes do Banco Master. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma representação da oposição para que ele requisitasse o afastamento do ministro do caso, mas outro pedido ainda está em aberto.
Toffoli está sob pressão devido à sua postura na supervisão do inquérito. As críticas vão desde o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha. A interlocutores Toffoli disse que, neste momento, descarta abdicar do processo por não ver elementos que comprometam a sua imparcialidade.