Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha …

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu um habeas corpus impetrado pela defesa do delegado Geordan Fontenelle, que foi preso na semana passada …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cobrou punição exemplar ao pecuarista acusado de desmatar ilegalmente mais de 81 mil hectares no Pantanal, em Mato Grosso, durante a 1ª …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) está estudando a criação de uma Central de Compras Municipais, que permitirá aos pequenos municípios licitar produtos e serviços coletivamente. Debatida em …

Justiça condenou o empresário Fabiano Ribeiro Rodrigues, o Santos e a CBF ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 213.063,01 por falta de organização e …

promotor Jaime Romaquelli, da 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, se manifestou contra o pedido de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o “Carlinhos Bezerra”, para sair da penitenciária em Várzea …

Serão discutidas nesta quarta-feira (24) as cláusulas para celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que busca reparar os danos patrimoniais, pensionamento e também pagamento de danos morais coletivos …

Em decisão publicada no Diário de Justiça de terça-feira (23) o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível, negou um pedido de indenização no valor de R$ 389.720,00 feito …

Ministro anuncia medidas de apoio a pequenos empresários em evento com o apoio do TCE-MT Medidas para ampliar o acesso ao crédito por pequenos empresários foram anunciadas pelo ministro do …

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se comprometeu a não autorizar a relativização do período do …