Justiça

juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletiva, julgou improcedente uma ação civil pública contra o Instituto Creatio por supostas fraudes de R$ 16,3 milhões em contratos com …

Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino negou um recurso do policial penal Fábio Domingos, que buscava reverter a decisão que decretou sua …

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos …

desembargador do Tribunal de Justiça Luiz Ferreira da Silva homologou a medida que prorroga por mais 90 dias o prazo para a Prefeitura de Cuiabá regularizar o pagamento do adicional …

equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá chegou nesta quinta-feira (04.04), à capital com os dois investigados, presos em Mato Grosso do Sul, por encomendar o …

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre a família Maggi e Carina Maggi Martins, filha fruto de uma relação extraconjugal do patriarca André Antônio Maggi, fundador da gigante do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje (4) o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A Corte …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964 e defendeu a democracia no país. Em …

juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, deu prazo de cinco dias para que os filhos e a viúva do ex-deputado estadual Pedro Satélite informem os bens …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação …