Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a Operação Safra Desviada, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, o DJ Superman Pancadão, para retirá-lo do isolamento na Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça integralmente as informações e documentos relacionados ao relatório de auditoria interna que teria …

Os servidores estaduais de Mato Grosso receberam com alívio as decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de …

A prorrogação de contratos temporários dentro da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) será alvo de uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso …

A Justiça de Mato Grosso condenou Attila Aparecido Tabory Filho e Igor Luiz Alves da Silva ao pagamento de R$ 196,2 mil em indenização e ao cumprimento de duas penas …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil a indenização que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro foi condenada a …

Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deu provimento parcial a recurso dos réus Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e seu …

A aposentadoria especial dos vigilantes volta ao centro do debate jurídico nacional diante da análise do Supremo Tribunal Federal sobre o enquadramento da atividade como especial para fins previdenciários A …

A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, por meio da Defesa do Consumidor, determinou bloqueio de R$ 30 milhões do grupo Metaverso Investimento. A decisão abrange ativos financeiros e …