O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar Gabriel Mota Braga, preso em 2023 acusado de mandar matar o empresário Josionaldo Ferreira de Araújo, no Shopping Popular, em Cuiabá. O crime …
Justiça
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DestaqueJustiça
TJMT escolhe nesta quinta-feira dois novos desembargadores
por Da Redacaopor Da RedacaoO Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolhe na tarde desta quinta-feira (12) dois novos desembargadores para ocupar as cadeiras vagas com as aposentadorias de Sebastião de …
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Justiça
TCE-MT assina termo de cooperação e fortalece políticas públicas para pessoa idosa
por Da Redacaopor Da RedacaoO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou, nesta segunda-feira (9), sua atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa ao assinar o termo de cooperação técnica que institui …
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DestaqueJustiçaVariedades
Cliente diz que fez compra na BYD mas não recebeu o carro
por Da Redacaopor Da RedacaoUm cliente da concessionária Saga, localizada na Avenida da FEB, em Várzea Grande, pediu em notificação extrajudicial o distrato de contrato da compra de um BYD Song Pro 0 km. …
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Justiça
Ministro diz que lobista “simulou” doença e vota para manter prisão
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, que está custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, …
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Justiça
STF manda retirar garimpeiros de área do povo Cinta Larga
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o governo federal, com o uso das forças coercitivas, providencie a total suspensão de atividades de garimpo ilegal na …
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DestaqueJustiçaVariedades
Assinatura pelo Gov.br tem validade jurídica sem a exigência de firma reconhecida
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que procurações assinadas por meio da plataforma Gov.br têm plena validade jurídica e não exigem reconhecimento de firma em cartório. A …
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Justiça
Justiça manda empresário e esposa indenizar cliente em R$ 130 mil
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA Justiça de Mato Grosso condenou os empresários Marcelo Sixto Schiavenin e sua esposa, Fernanda Dalavalle, assim como a SportCars, loja de veículos de luxo de propriedade do casal, falida …
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Justiça
TJ derruba suspensão e permite continuidade do concurso da Sefaz
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) autorizou a continuidade do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4) e garante …
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Justiça
Juíza cita falta de provas e livra ex-deputado de pagar R$ 4,9 mi
por Sandra Carvalhopor Sandra CarvalhoA Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito em uma ação civil pública que buscava o ressarcimento de R$ 4,9 milhões ao erário. O Ministério …