Justiça

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa ouve nesta terça-feira (14) os delegados Lindomar Tóffoli, Anderson Veiga e Flávio Henrique Stringuetta. Eles foram convocados para falar sobre …

A tentativa de furto de um botijão de gás no bairro Altos da Boa Vista, em Várzea Grande, em dezembro de 2017, se tornou uma longa discussão jurídica que, neste …

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma no dia 21 de setembro julgamento de revisão disciplinar que discute a aposentadoria compulsória da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis. A pauta de …

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o levantamento do bloqueio de um imóvel, nos autos de uma ação em que os …

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 6.703, de 02 de setembro de 2021, que estabelece alteração no protocolo de vacinação no município de Cuiabá. Sendo assim, quem se recusar …

Os valores de condenações e multas em processos trabalhistas repassados para ações de enfrentamento à pandemia da covid-19 alcançaram R$ 13,6 milhões. Os recursos viabilizaram ações de órgãos públicos e …

A juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, marcou para esta segunda-feira (13) audiência entre o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o Ministério …

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640 nesta sexta-feira (10/9). A ação foi proposta pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) em …

Após trabalhar por 22 anos, uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar seu vínculo empregatício ininterrupto. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o resultado …

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do delegado da Polícia Civil Flávio Stringueta, e manteve a decisão que …