Editoria
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O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a Prefeitura de Novo São Joaquim para que remova imediatamente todo e qualquer conteúdo de autopromoção do atual e…
A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, descontou mais de dois anos na pena do ex-secretário estadual, Pedro Elias Domingos de Mello,…
Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Mato Grosso, ofereceu denúncia contra sete pessoas junto a Justiça Federal (JFMT), entre…
A fim de ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT)…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (4) o agravo regimental em que o ex-deputado…
Há 80 anos, em 1º de maio de 1941, a Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no país com o objetivo de "criar um fórum especial para que patrões e…
A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos demais cidadãos.…
O conceito de trabalho passa por transformações provocadas pelo avanço tecnológico e a epidemia de Covid-19 acelerou ainda mais esse processo. E, apesar da…
Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus para substituir prisão preventiva imposta em face de…
O Juiz de Direito em substituição, Fabio Petengill, homologou a prisão em flagrante dos dois membros do Comando Vermelho (CV) que executaram a tiros um jovem,…
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