Justiça
Lewandowski mantém suspenso auxílio-moradia a magistrados aposentados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a íntegra da sua decisão em que negou restabelecer o auxílio-moradia aos…
Editoria
Justiça
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Justiça
Justiça manda prefeitura parar obras em hospital regional
A Justiça deferiu liminar determinando que o prefeito de Barra do Bugres, Divino Henrique Rodrigues dos Santos, suspenda imediatamente a realização de obra de…
Justiça
Juiz mantém bloqueio em conta de servidor acusado de integrar “Máfia das Gráficas”
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou desbloquear R$ 17 mil do servidor da Assembleia…
Justiça
Juiz fixa cautelares contra moradores que ameaçaram promotor por restrições da pandemia
O juiz Vagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína (a 734 km de Cuiabá), proibiu quatro moradores de se aproximarem do promotor de Justiça Marcelo Linhares, após…
Justiça
Riva tenta obter benefícios de delação em ação da Sodoma, mas juíza nega
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, tentou na Justiça obter os efeitos do instituto de colaboração premiada no processo da segunda…
Justiça
CNJ cancela repasse de R$ 7,7 milhões do TJMT ao governo para compra de jatinho
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, cancelou, nesta semana, o repasse de R$ 7,7 milhões que o Tribunal de Justiça de…
Justiça
TJ deixa de bloquear R$ 884 mil de ex-deputado por obra inacabada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para que bloqueasse até R$ 884,7 mil do ex-deputado federal e…
Justiça
Lúdio entra na Justiça para barrar compra de jatinho de R$ 8,5 milhões
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça, nesta quinta-feira (29), para anular a compra do jatinho de R$ 8,5 milhões sem licitação feita…
Justiça
Bom Futuro terá que indenizar trabalhadores por exposição a agrotóxicos
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a empresa Bom Futuro Agrícola a pagar R$ 200 mil em indenização a…
Justiça
Prefeitura é condenada a indenizar família de servidor
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (PJMT) julgou parcialmente procedente recurso interposto pelo Município de…