Inquérito civil acompanha execução de obra do Programa Proinfância em Alto Paraguai
A promotora Maria Coeli Pessoa de Lima instaurou inquérito civil para apurar como está sendo realizada a execução da obra do prédio que vai sediar o Programa ProInfância. No documento, a promotora de Justiça ainda relata que o inquérito também tem por objetivo acompanhar o “efetivo funcionamento da respectiva unidade.” Maria Coeli levou em consideração que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, em especial os relativos à educação, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.
