Ministro pede destaque e retira de sessão virtual julgamento que definirá presidência da ALMT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque e retirou de julgamento virtual ação que discute reconducão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Há a possibilidade de ser determinado o retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), retirando Max Russi (PSB) da presidência.

O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do ambiente virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico — que durante a pandemia está funcionando de forma eletrônica, por meio de videoconferências.

Em ambiente virtual, o ministro Alexandre de Moraes, relator, já havia votado confirmando liminar que determinou a realização de nova eleição na ALMT. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se manifestaram pelo restabelecimento de Mesa presidida por Eduardo Botelho, proibindo reconduções apenas em casos futuros.

Uma das ações foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. Outro processo foi proposto pela Procuradoria Geral da República, com o mesmo objeto.

Partido narrou que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014. Além disso, o deputado estadual Eduardo Botelho foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020.