Justiça
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos…
Assunto
Supremo Tribunal Federal
18 notícias
Justiça
STF atende pedido do TCE e libera início das obras do BRT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o início das obras do Ônibus de…
Brasil
Gilmar Mendes sobre Deltan e Moro: 'Demonizou-se o poder para apoderar-se dele'
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi as redes sociais nesta sexta-feira comentar a iniciativa do procurador Deltan Dallagnol e do ex-juiz…
Justiça
Ministro pede destaque e retira de sessão virtual julgamento que definirá presidência da ALMT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque e retirou de julgamento virtual ação que discute reconducão na Mesa…
Justiça
Mulher é condenada a 6 meses de prisão pelo STF por roubar botijão de gás
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus de Maria*, acusada de tentar furtar um botijão de gás em 2017. A…
Brasil
Flordelis tem mandato cassado, perde imunidade e pode ser presa
Por 437 votos a favor, 7 contrários, e 12 abstencões, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato da deputada Flordelis (sem partido-RJ),…
Justiça
STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação…
Justiça
Operação policial que matou 28 no Rio de Janeiro desrespeitou decisões do STF
A operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6/5), desrespeitou as decisões do Supremo…
Brasil
Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das…
Brasil
Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma da Corte e…