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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto para que seja mantida internação imposta em face da menor acusada de matar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a liberação, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, para a importação e uso da…
Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08.04), por 9 a 2, que Estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante…
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, determinou no dia seis de abril o cumprimento de sentença que limita…
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) emitiu um novo decreto, número 8.372 de 2020, em cumprimento à decisão da justiça, que obrigou que as cidades em risco…
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no próximo dia 5 de julho. Em nota, o…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) pediu que seja julgada improcedente ação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta pelo procurador-geral da…
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