Justiça
STJ não vê “ilegalidade” e mantém ex-funcionário na prisão
Welliton Gomes Dantas é acusado de desviar R$ 10 milhões da empresa; ele está preso desde novembro
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STJ
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Cidades
STJ não vê "ilegalidade" e mantém megatraficante em isolamento
Ricardo Cosme Silva, apontado como liderança de facção, foi condenado a 144 anos de prisão
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Assinatura pelo Gov.br tem validade jurídica sem a exigência de firma reconhecida
Corte entendeu que exigir reconhecimento de firma sem vício concreto viola o acesso à Justiça
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Alvo de operação cita "constrangimento ilegal", mas STJ barra soltura
Romulo Vinicius Martins está detido desde outubro de 2025; na ocasião, outros 24 suspeitos foram presos
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STJ garante aposentadoria maior a quem teve dois empregos
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Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
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STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
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STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
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