Justiça
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são…
Assunto
STJ
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Justiça
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos…
Justiça
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 68…
Justiça
STJ manda soltar empresário de Mato Grosso preso em operação da PF
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu habeas corpus e determinou a soltura, na última quinta-feira (22), do empresário…
Economia
STJ decide que site de comércio eletrônico não é responsável por golpes
Imagine que você está procurando um carro para comprar. E acha um anúncio, na OLX, de um veículo do seu gosto, com ótimo preço e em boas condições. Então,…
Justiça
STJ tira poder de Guardas Municipais para abordar e revistar suspeitos
No último dia 18 de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que as Guardas Municipais não podem exercer atribuições de…
Justiça
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão…
Cidades
Chefe de Gabinete de Emanuel ignora Justiça e vai à Prefeitura de Cuiabá
O desembargador Luiz Ferreira da Silva informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro…
Justiça
STJ nega novo pedido de Stábile, que segue impedido de revisar condenação
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve inalterada a decisão que barrou o desembargador aposentado, Evandro Stábile,…
Justiça
STJ nega pedido do MPE e mantém reduzida pena de Fabris por desvios na AL
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o Ministério Público do Estado (MPE) buscava elevar a pena do…