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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou seguimento ao recurso especial do Ministério…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento firmado em 2ª instância e não conheceu recurso especial interposto pela concessionária de energia…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou a própria decisão e reduziu a pena imposta ao ex-deputado estadual, Gilmar Fabris,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em que o desembargador aposentado, Evandro Stábile, buscava rever sua…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (4) o agravo regimental em que o ex-deputado…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que as ações de saúde pública protocoladas originalmente na 1ª Vara Especializada da…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou liberdade à menor que matou a adolescente Isabele Guimarães Ramos. A decisão foi…
A 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso emitiu uma nota de repúdio contra as "fake news" que foram espalhadas na sexta-feira (16),…
Embora a geração de energia fotovoltaica esteja em expansão, medidas recentes podem ameaçar o seu crescimento em Mato Grosso. Neste mês houve aumento na…
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