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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o pedido de liminar em ação civil pública…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a Prefeitura de…
O desembargador Orlandon Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indeferiu um pedido de liminar interposto pelo Partido Social Cristão (PSC) contra o…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, manteve sob sua relatoria a reclamação proposta pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB),…
A desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido que buscava suspensão de 57 decisões liminares…
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) criticou, nesta quarta-feira (31), a adoção de medidas extremas como quarentena ou lockdown nos municípios como forma…
O desembargador Márcio Vidal, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou liminar em mandado de segurança do município de Mirassol D’Oeste contra…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso em habeas corpus do ex-secretário de Segurança de Mato Grosso, Rogers…
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