A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que o Estado de Mato Grosso que não emita qualquer licença ambiental antes da realização da consulta “prévia, livre e informada” dos povos …
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Justiça Federal
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Justiça
Justiça Federal condena oito pessoas por garimpo na Serra do Caldeirão
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça Federal condenou oito pessoas e duas empresas por garimpo ilegal e crimes ambientais, a partir do garimpo ilegal e suas consequências, na região da Serra da Borda ou, …
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DestaqueJustiça
Após comprovar pagamento de delação, juiz libera imóvel de advogados
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o levantamento do bloqueio de um imóvel, nos autos de uma ação em que os …
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DestaqueJustiça
Juiz nega bloqueio de R$ 900 milhões de consórcio e venda de vagões do VLT em MT
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça Federal negou um pedido do governo estadual para que o Consórcio VLT e as cinco empresas que o compõem tivessem R$ 900 milhões em bens bloqueados. O estado havia …
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DestaqueJustiça
Fachin nega recurso do MPF que buscava tornar Maggi réu por improbidade
por Da Redacaopor Da RedacaoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo não provimento do recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) pretendia transformar o ex-governador Blairo Maggi em réu …
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DestaqueJustiça
Juiz revoga prisão de acusada após defesa alegar saúde debilitada
por Da Redacaopor Da RedacaoO juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, revogou a prisão temporária de Jânia Delma Patrício Niedo, acusada de integrar suposta organização criminosa …
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DestaqueJustiça
Justiça determina que União explique critérios de distribuição das vacinas após MT receber menos doses que MS
por Da Redacaopor Da RedacaoA Justiça Federal determinou que a União se posicione em até 48 horas sobre os critérios usados para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. A decisão do juiz Ciro …