Justiça

O  juiz Jorge Luiz Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e César Roberto Zílio e …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, deferiu pedido do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – …

Com um voto contra registrado, começou nesta sexta (09.04), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento virtual do agravo regimental que pede para que a adolescente acusada de matar sua …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, manteve sob sua relatoria a reclamação proposta pelo prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), onde pleiteia autonomia à Capital de Mato …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08.04), por 9 a 2, que Estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19. O Tribunal considerou …

Em um ofício encaminhado na quinta-feira (08), ao secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso requer a edição de atos administrativos com a …

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), e o manteve afastado da função …

Todos os municípios do Estado de Mato Grosso poderão editar decretos de restrição à circulação de pessoas nos mesmos moldes das regras adotadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. O aval …

A Justiça Federal determinou que a União se posicione em até 48 horas sobre os critérios usados para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. A decisão do juiz Ciro …

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, determinou no dia seis de abril o cumprimento de sentença que limita verba indenizatória aos vereadores …