Justiça

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, determinou o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa movida contra 14 militares acusados de …

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, julgou procedente ação para decretar a nulidade de estabilidade excepcional concedida a pessoa identificada como Nuremberg Rodrigues …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pelo delegado aposentado, Márcio Pieroni, contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que denegou …

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, julgou procedente pedido para declarar a nulidade de ato que concedeu estabilidade Mary Emil da Silva Cruz (falecida) …

Duas das mais renomadas churrascarias de Cuiabá travam na Justiça a cobrança de uma multa no valor de R$ 1,1 milhão, por possível quebra de contrato por uma das partes. …

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram na Justiça a suspensão da reintegração de posse de um assentamento onde vivem 108 famílias, …

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, indeferiu pedido de bloqueio de bens em até R$ 6,7 milhões em nome do ex-secretário de …

A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou pedido para anular processo contra 22 pessoas em consequência da Operação Convescote, que examina um rombo de R$ …

A multa aplicada ao Hospital de Medicina Especializada- SA (Santa Rosa) pela unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), no valor de R$ 699.555,54 mil, foi mantida em …

Em sessão plenária realizada na segunda-feira (16), Arley Fagundes Ricardo foi condenado a 28 anos de reclusão e 20 dias-multa pelo homicídio da cunhada Alessandra Fernandes Silva, porte ilegal de …