Editoria
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O prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, afirmou que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, se precipitou ao ingressar…
O Ministério Público entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender uma lei de Sorriso (420 km de Cuiabá) que ampliou o rol de serviços…
Advogados de Mato Grosso têm se queixado das dificuldades na atuação da advocacia nestes períodos de restrições e isolamento social. Segundo eles a atuação…
A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, na sessão desta terça-feira (30), a inclusão de igrejas como serviços essenciais na pandemia. Caso a lei seja…
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no próximo dia 5 de julho. Em nota, o…
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça um pedido de afastamento do prefeito de Campo Novo do Parecis,…
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça rejeitou por maioria, na última sessão, recurso do Ministério Público Estadual (MPE) para…
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado, nesta segunda-feira (29), requerendo liminarmente a adoção de…
Subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo determinou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encaminhe, em 60 dias, cópias de processos…
O juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, declarou a extinção de ação declaratória de incidental de falsidade de documento…
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