Editoria
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário a renovação da ordem liminar para aplicação imediata, por todos os municípios, do…
A liberdade de expressão ou de pensamento não é ilimitada, devendo observar o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem. om base nesse…
O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, saiu em defesa da Prefeitura de Cuiabá a classificou como ato de desespero as críticas feitas,…
O promotor Arthur Yasuhiro Kenji Sato instaurou inquérito civil para investigar infração ambiental referente à manutenção em depósito 104 m estéreos de lenha de…
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e…
Consumidor que está passando por dificuldade financeira em razão da pandemia consegue liminar que o desobriga a pagar prestações referentes a financiamento de…
Cortes brasileiras estão admitindo novos modos de atuação da Defensoria Pública em favor da proteção de crianças e de adolescentes. Em uma decisão inédita do…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso em habeas corpus do ex-secretário de Segurança de Mato Grosso, Rogers…
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município de Cuiabá apresente plano de ação com novas estratégias de…
Recurso em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede liberdade da menor acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com tiro na…
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