Município tem 72 horas para justificar lei que ampliou rol de serviços e atividades essenciais
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito de Sorriso e o presidente da Câmara de Vereadores…
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O prefeito de Apiacás (1.110 km ao norte de Cuiabá), Júlio César dos Santos (MDB), decidiu implantar uma medida para identificar as pessoas com covid-19 e…
O prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado, afirmou que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, se precipitou ao ingressar…
O Ministério Público entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender uma lei de Sorriso (420 km de Cuiabá) que ampliou o rol de serviços…
O juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, declarou a extinção de ação declaratória de incidental de falsidade de documento…
Questionado sobre uma possível interferência do Ministério Público (MPE) em relação aos decretos de prevenção ao novo coronavírus, o procurador-geral de…
Representando o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), o procurador-geral adjunto do município de Cuiabá, Allison Akerley da Silva, pediu o indeferimento da renovação…
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município de Cuiabá apresente plano de ação com novas estratégias de…
Apesar da Capital ser classificada como cidade de risco muito alto para a contaminação de coronavírus, conforme boletim do Governo do Estado, o prefeito Emanuel…
É época de muito sofrimento para equipe de saúde da região Metropolitana de Cuiabá, que não é menor do que aquele vivido pelos profissionais que atuam no…
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