Justiça
TJMT escolhe nesta quinta-feira dois novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolhe na tarde desta quinta-feira (12) dois novos desembargadores para ocupar as cadeiras vagas com as…
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TJMT
85 notícias
Justiça
TJMT realiza posse coletiva de 35 novos juízes substitutos nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (21), a cerimônia de posse de 35 novos juízes e juízas substitutos aprovados em concurso…
Justiça
Tribunal de Justiça aceita denúncia contra promotor acusado de vazar interceptação
Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) recebeu nesta quinta-feira (9) ação em face do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, acusado de vazar…
Mato Grosso
TJ-MT concede divórcio litigioso em apenas 56 horas de tramitação
Quando um dos cônjuges manifesta perante a Justiça a intenção de se separar caberá ao outro apenas sujeitar-se à decretação do divórcio direto litigioso. É…
Justiça
Justiça anula sentença que condenou Silval Barbosa a pagar R$ 60 mil a advogado
Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) deu provimento a recurso de apelação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa,…
Cidades
Vereadora apresenta relatório e diz que competência para julgar prefeito é da Câmara, não da Justiça
A Comissão Especial de Acompanhamento criada pela Câmara Municipal de Cuiabá para apurar a ocorrência de crime de responsabilidade por parte do prefeito Emanuel…
Justiça
TJ marca julgamento que pode determinar retorno de Emanuel em Cuiabá
O julgamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afastado da função em outubro deste ano, por suspeita de fraude na Secretaria de Saúde, foi…
Justiça
Cuiabá entra com ação para suspender bloqueio de R$ 8,3 milhões sobre venda de terreno ao Comper
O Município de Cuiabá propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em desfavor de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT),…
Justiça
MP aciona Justiça contra patrocínio de R$ 3,5 milhões do Estado ao Cuiabá
O procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…
Justiça
Justiça marca audiência em ação contra herdeiros de ex-presidente do TJ
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, marcou para 10 de fevereiro de 2022 a audiência com as testemunhas na ação…